Bragança Paulista, 24/08/2019 | |

  Grand's Marcas e Patentes

A Propriedade Intelectual divide-se em duas categorias principais: o direito autoral, que envolve a proteção de obras artísticas, literárias e científicas e a propriedade industrial, que aborda a proteção de criações intelectuais aplicadas na indústria ou no comércio, como patentes, desenhos industriais, marcas, nomes comerciais, logotipos ou nomes.

Não só pessoas jurídicas, mas também pessoas físicas têm o direito sobre sua propriedade intelectual.

O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é o órgão brasileiro responsável pelas Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Transferência de Tecnologia, Indicação Geográfica, Programa de Computador e Topografia de Circuito Integrado. Quando uma empresa constitui com determinada marca ou expressão de fantasia sem que se tenha obtido o registro de marca, qualquer terceiro interessado em marca idêntica ou semelhante poderá registrá-la junto ao INPI e impedir que a empresa anteriormente constituída a utilize.

Somente o registro do contrato social da empresa em junta comercial ou cartório, não é suficiente para impedir a utilização da marca por terceiros, conforme a Lei 9.279 - Lei da Propriedade Industrial: "será garantida no território nacional a propriedade da marca e o seu uso exclusivo aquele que obtiver o registro de acordo com o presente Código, para distinguir seus produtos, mercadorias ou serviços, de outros idênticos ou semelhantes, na classe correspondente à sua atividade".

Por isso, de maneira profissional e segura, nós auxiliamos as empresas de todos os ramos de atividade a deterem o direito de propriedade de suas marcas, para que possam desta maneira usufruir dela e de seus benefícios com tranquilidade.

Altiora

Bike Center Brasília

Carvão Bragança

Colégio Porto Bragança

Destro

Farma Fibra

Hara Supermercado

Intersom

Ótica Katyta

Pizzaria Jardins

Labac

Mucci Contabilidade

Pafis

Preto's Bike

Santa Casa Saúde

Supernercado do Papai

Tokyo

Top Jeans

Traditalia

Trairagem